Nesta edição:

  • Entrevista sobre compliance com André Castro Carvalho;
  • Justiça da Coreia do Sul destitui definitivamente a presidente Park Geun-Hye;
  • Juiz americano afasta ação contra o Walmart em caso de suborno no México.

 

Entrevista sobre compliance com André Castro Carvalho;

O doutor em direito pela USP e pós-doutorando no MIT, André Castro Carvalho, falou ao IBDEE sobre o olhar estrangeiro em relação ao compliance e à corrupção no Brasil.

Disse haver um interesse crescente dos americanos com o atual momento do Brasil e que a impressão é de que o país está passando uma mensagem POSITIVA AO MUNDO, ainda que esta melhora não tenha se refletido no último índice de percepção de corrupção da Transparência Internacional.

No entanto, se olharmos apenas para a América Latina, observamos um distanciamento do Brasil e Argentina do México, que teve sensível piora em seus números.

Numa análise comparada em relação aos Estados Unidos, André Castro afirmou que, nos últimos 10 anos, houve um grande aumento no número de punições a pessoas jurídicas e que, desde o Yates Memo, a tendência é de responsabilização das pessoas físicas no Estados Unidos.

No Brasil, o movimento parece ter sido o inverso, com uma fase inicial de punições a pessoas físicas, e o momento atual de responsabilização das empresas.

Sobre os benefícios dos programas de compliance, destacou que, embora PAREÇAM intangíveis, têm impacto direto nos resultados da empresa. O primeiro benefício seria o reputacional – e o Fórum Econômico Mundial estima que 25% DO VALOR DE MERCADO de uma empresa deve-se à sua reputação.

Outro benefício é o entendimento por parte dos colaboradores dos valores, missão e princípios da empresa, que saberão como se comportar diante de dilemas éticos. Isso sem mencionar o benefício que um programa de integridade pode apresentar em eventual acordo de leniência.

André comentou ainda sobre o instituto de whistleblower no Brasil. Disse que a ideia ainda é incipiente e que para se aplicar no Brasil terá que sofrer algumas adaptações que abordará em artigo a ser publicado em breve.

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Justiça da Coreia do Sul destitui definitivamente a presidente Park Geun-Hye;

O Tribunal Constitucional Sul-Coreano aprovou a destituição da Presidente Park Geun-Hye (5), envolvida no maior escândalo de corrupção e tráfico de influência das últimas décadas no país. É a primeira vez que um líder eleito democraticamente sofre um impeachment na Coreia do Sul.

A Constituição prevê novas eleições no prazo de 60 dias.

A agora ex-presidente havia sido afastada do cargo em dezembro de 2016 devido à acusação de colaborar com sua amiga Choi Soon-Sil (5.1) para exercer pressão em grandes empresas multinacionais a fim de obter doações de grande importância a fundações e empresas controladas por Choi.

A cassação da ex-presidente a priva de imunidade como chefe de Estado e ela agora poderá ser levada a julgamento.

O escândalo também atingiu a empresa Samsung, cujo herdeiro Lee Jae-Yong, foi detido por suspeita de suborno e malversação.

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Juiz americano afasta ação contra o Walmart em caso de suborno no México.

O Walmart venceu ação sobre suposto crime de fraude a seus acionistas por ter escondido informações sobre corrupção e suborno de oficiais mexicanos.

Segundo o juiz americano, os acionistas do Walmart não podem alegar que o Presidente e CEO da Wal-Mex, Ernerto Vega e Scot Rank, tinham ou deveriam ter conhecimento das alegações de suborno. Vega e Rank tampouco podem ser responsabilizados por informações que deram aos acionistas dando conta de que a empresa operava legalmente no México.

O juiz afirmou que provavelmente Vega não tivesse tomado ciência da existência de corrupção, pois sua relação com o responsável pela auditoria teria sido atenuada e que um empregado tende a esconder suas má-condutas de seu supervisor.

O porta-voz do Walmart disse ter apreciado a decisão da Justiça, que analisou o caso cuidadosamente.

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O que achou do fato de 25% do valor de uma empresa estar relacionado com a sua reputação?
Parece que impeachment não é coisa só do Brasil, o que achou da destituição da, agora, ex-presidente da Coréia do Sul?
O que achou da notícia do Walmart?
Concorda com o juiz?
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