Cláusulas anticorrupção
O diretor de compliance Daniel Sibille, em artigo publicado no site da LEC, traz uma discussão interessante sobre as cláusulas de compliance em contratos celebrados entre grande empresas.
Aduz que, na relação entre uma empresa multinacional e uma empresa local de menor porte, esse tipo de cláusula via de regra não é de difícil negociação, pois a empresa local se compromete a seguir os princípios do código de ética e as leis a que a empresa multinacional está submetida.
No entanto, quando se trata se duas empresas multinacionais ou duas empresas locais de grande porte, com programas de compliance estruturados, cria-se uma disputa entre as empresas, pois cada uma quer impor suas normas internas à outra.
Para evitar conflitos, o autor sugere que se façam algumas perguntas prévias e, melhor, propõe um modelo de cláusula anticorrupção equilibrada. Vale conferir a sugestão de Daniel Sibille.
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COMENTÁRIO:
Concordo com o autor: quando a relação comercial não é equilibrada, fica muito fácil ao cliente (multinacional), impor suas regras ao fornecedor (de pequeno ou médio porte).

Entretanto, quando se trata de duas multinacionais ai, concordo, que pode haver conflitos e a solução por ele indicada (que se façam algumas perguntas prévias e propõe um modelo de cláusula anticorrupção equilibrada), seja uma opção.

Entretanto, em dias de lava-jato, eu acredito que o melhor seria a realização de treinamentos. Isso porque, muitas vezes, os termos contratuais não são de conhecimento daqueles que, na prática, vão atuar em nome da contratante.

A empresa contratante deveria analisar o Programa de Compliance da contratada, verificar os pontos coincidentes e aqueles que não o são.

Após essa análise deveria elaborar um treinamento nos quais ela destaca os dois pontos, ou seja: esses são os coincidentes e esses são aqueles que não o são.

Nestes (os não coincidentes), deveria explicar o motivo pelos quais eles existem e o que eles procuram salvaguardar.

Ao final, uma prova teste para verificar a compreensão do tema é desejável.

Ao proceder dessa forma, garante-se que não apenas a letra fria do contrato (repito: que muitas vezes não chega ao conhecimento de quem operacionalizará, no dia a dia, as ações entre as empresas),

Não apenas a letra fria do contrato, mas principalmente a conduta adequada esperada, seja repassada àqueles que atuarão em nome da contratante.

Esse, a meu ver, é de longe a maior proteção que sua empresa pode ter.

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