• Corrupção é modo natural de se fazer política, diz Barroso;
  • Prato do dia: corrupção;
  • Compliance: analise seus fornecedores em cinco passos.

Corrupção é modo natural de se fazer política, diz Barroso
O ministro do STF Luís Roberto Barroso, durante aula inaugural para os alunos de direito da PUC do Rio de Janeiro, disse que a corrupção no Brasil se alastrou pelo país em níveis endêmicos.
Em suas palavras: “não foram falhas pontuais, individuais, pequenas fraquezas humanas. Foi um fenômeno sistêmico, estrutural, generalizado. Tornou-se o modo natural de se fazer negócios e política no Brasil”.
Segundo o ministro, o direito penal brasileiro falhou, pois não foi capaz de prevenir os casos que estamos assistindo. Historicamente, apenas se aplicava a pessoas de baixa renda, o que permitiu a construção de um país de ricos delinquentes.
Numa outra linha de raciocínio, Barroso comentou a ação penal que ele enviou ao plenário do STF no âmbito da qual deverá ser discutida a restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores.
Somente atos praticados no exercício do cargo deveriam ser julgados pela Alta Corte, o que faria com que mais de 90% dos casos de foro privilegiado deixassem de ter sede no STF.
Barroso ainda criticou o julgamento de casos como a Lava-Jato pelo STF, tribunal cujo procedimento decisório é muito mais lento do que no primeiro grau, o que produz prescrições.
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Prato do dia: corrupção
O promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo, Aluísio Antonio Maciel Neto, em seu recente artigo, falou sobre a Operação Carne Fraca.
Destacou que o sentimento que às vezes encontramos em alguns brasileiros que consideram não ser atingidos pela corrupção ou ao menos não conseguem vê-la no dia-a-dia, agora já não pode mais ter lugar. A Operação Carne Fraca sinaliza com a possibilidade de danos diretos a um grande número de pessoas.
Mais de 70 empresas, incluído as gigantes JBS e BRF, podem estar envolvidas em esquema de distribuição de propinas a funcionários públicos e violação de normas fitossanitárias.
O promotor defendeu a aprovação urgente e sem ressalvas do Projeto 10 Medidas Contra a Corrupção pelo Congresso, que traz armas, a seu ver, eficazes contra a corrupção, como a possibilidade de se realizar testes de integridade e a classificação da corrupção como crime hediondo.
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Compliance: analise seus fornecedores em cinco passos
Fundadores da Equipo Gestão elaboraram cinco pontos que devem ser analisados pela empresa antes e durante a relação com um fornecedor (6).
1) Responsabilidade fiscal: é necessário que o parceiro negocial cumpra com as suas obrigações fiscais e previdenciárias. Os órgãos públicos elaboram certificados de regularidade, que pode ser solicitado pela empresa.
2) Portal da Transparência: no site do Portal da Transparência é possível identificar as empresas que estão impedidas de exercer atividades e as que foram punidas.
3) Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE): a CNAE é responsável por definir quais os critérios de enquadramento tributário usados pelos órgãos públicos. O terceiro fornecedor cuja atividade não estiver coerente com a CNAE pode estar sonegando impostos.
4) Condição de trabalho: é importante verificar se o terceiro respeita as leis trabalhistas e proporciona um ambiente de trabalho seguro.
5) Relacionamento com agentes públicos: é crucial saber se o terceiro é agente público com poder de influenciar de modo privilegiado, direta ou indiretamente, os negócios da empresa.
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Concorda com Barroso que esse cenário de corrupção é o modo natural de se fazer negócios e política no Brasil? O que acha da operação Carne Fraca? Acha que você foi atingido? Gostaram dos cinco pontos a serem analisados quando da relação com fornecedores? Deixem ai seus comentários, não se esqueçam de curtir esse vídeo e assinar o canal.

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