• Dinheiro recuperado de corruptos poderá ser destinado à educação;
  • Onde destampa tem coisa errada, diz Barroso sobre corrupção;
  • Lei anticorrupção: pequenos negócios, grandes punições.

Dinheiro recuperado de corruptos poderá ser destinado à educação

O senador Cristovam Buarque elaborou projeto de lei que vincula a destinação dos recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção ao setor da educação.
A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e agora poderá seguir diretamente para a Câmara, caso não haja recurso para que o projeto seja submetido ao plenário.
Cristovam Buarque disse que houve avanços no combate à corrupção e recuperação de ativos, porém ainda não existe regra clara para a destinação dos recursos reavidos.
Em relação ao custo da corrupção ao país, o senador cita estudo da FIESP que demonstra a perda do equivalente a cerca de 2% do PIB ou 118 bilhões de reais.

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Onde destampa tem coisa errada, diz Barroso sobre corrupção

O Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, comentou recentemente que o país atingiu um nível de indecência absolutamente insuportável e lamentou o fato de se descobrir “coisa errada” onde quer que se investigue.
Segundo o Ministro, a situação atual é fruto de um sistema onde as pessoas acima de uma faixa de renda poderiam ser desonestas e ficarem impunes. De modo mais assertivo, o Ministrou destacou que o sistema penal brasileiro pune duramente a população mais pobre, ao contrário do que ocorre com os criminosos de colarinho branco.
Tais comentários foram feitos em palestra sobre a lei de drogas, realizada no próprio STF.

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Lei anticorrupção: pequenos negócios, grandes punições

Quais os fatores que indicam que micro e pequenas empresas também devem adotar um programa de compliance?
Segundo “empresômetro” da Secretaria Especial das Micros e Pequenas Empresas, cerca de 93% das empresas constituídas no Brasil se enquadram nessa categoria. De acordo com o SEBRAE, 50% dos empregos formais são gerados por tais empresas.
Esses números mostram a importância das micro e pequenas empresas para a economia do país.
Apesar dos grandes desafios, é fundamental que essas empresas também atentem para a necessidade da implementação de um programa de Compliance. Como se pode observar no Cadastro Nacional de Empresas Punidas, registra-se hoje sete empresas punidas por descumprimento da Lei da Empresa Limpa. Desse total, seis são micro e pequenas empresas.
Diante desse cenário, pode-se questionar se as micro e pequenas empresas são na verdade o foco principal da Lei da Empresa Limpa.
Além disso, é necessário destacar que toda empresa possui, em maior o menor grau, relacionamento com agentes públicos, fornecedores, clientes e colaboradores.
O programa de Compliance trará segurança à empresa ao diminuir os riscos de corrupção e de desvios nos relacionamentos privados. Contribuirá, ademais, para um melhor posicionamento da empresa no mercado.

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Gostou da iniciativa de se vincular os valores recuperados da corrupção à educação? O que achou da opinião do ministro Luís Roberto Barroso? Concorda que onde formos olhar acharemos corrupção? O que isso diz da nossa população? De todos nós? Percebem que a aplicação da lei anticorrupção está ocorrendo muito mais em pequenas e micro empresas? Fiquem atento ao canal, vamos lhes auxiliar a formar um programa de Compliance do tamanho da sua micro e pequena empresa? Deixem ai seus comentários, não se esqueçam de curtir esse vídeo e assinar o canal.

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