• Plano de due diligence para patrocinadores de esporte;
  • Congresso quer anistiar a corrupção, afirma coordenador da Lava-Jato;
  • Casos de corrupção na China cresceram um terço em 2016.

Plano de due diligence para patrocinadores de esporte
Nos últimos anos observou-se grandes escândalos de corrupção nos esportes que podem afetar a reputação de empresas e marcas patrocinadoras de atletas e eventos.
Se a razão para patrocinar um evento esportivo é a de aumentar o valor da empresa, ou da marca, ao se associar aos conceitos esportivos como fair play, ética e integridade, a partir do momento em que tais manifestações são manchadas pela corrupção, a reputação dos patrocinadores pode ser afetada.
Como empresas patrocinadoras de atletas e eventos esportivos podem mitigar esse risco?
O artigo publicado no FCPA blog diz que a melhor maneira é tratar o patrocinado como um terceiro e submetê-lo ao procedimento de due diligence anticorrupção (4.1).
Antes da assinatura do contrato é importante verificar a reputação do patrocinado.
O contrato de patrocínio deverá incluir uma cláusula anticorrupção, que preverá a hipótese de dopping e arranjos de resultados. Em caso de descumprimento pelo patrocinado, o contrato deverá prever a possibilidade de resolução imediata do contrato e indenização ao patrocinador.
Também poderá prever uma cláusula de auditoria, pela qual a empresa patrocinadora poderia auditar o patrocinado, seja realizando ela mesma testes de dopping em atletas, seja analisando os livros da empresa patrocinada.
Assim como empresas adotam uma política de tolerância zero em relação a terceiros corruptos, deveria fazer o mesmo em relação a atletas ou instituições esportivas patrocinadas.
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Congresso quer anistiar a corrupção, afirma coordenador da Lava-Jato
O procurador de MPF Deltan Dallagnol afirmou que o Congresso está tentando anistiar o crime de corrupção com a discussão atual sobre o caixa 2.
Segundo o procurador, o crime de corrupção pode estar ligado tanto a doações legais (caixa 1) quanto a doações ilegais a campanhas políticas (caixa 2).
Os políticos estariam tentando misturar os dois conceitos e anistiar o uso de dinheiro ilícito.
Ainda segundo o procurador, o texto em discussão prevê a anistia dos crimes relacionados à destinação de recursos para campanhas, o que seria uma “malandragem”, pois anistia todo crime relacionado ao dinheiro usado para campanhas eleitorais, que pode ter vindo da corrupção.
A assessoria do presidente Michel Temer informou que o presidente vetaria qualquer iniciativa que vise à anistia ao caixa 2.
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Casos de corrupção na China cresceram um terço em 2016
No ano passado, o número de casos de corrupção aumentou em 1/3 na China em relação ao ano anterior.
Como sabemos e já noticiamos aqui, o atual presidente, Xi Jinping, fez da guerra contra a corrupção um dos temas-chave de seu programa de governo.
Dezenas de autoridades foram presas por corrupção e abuso de posição hierárquica, incluindo figurões do alto escalão do funcionalismo público.
Em 2016, os tribunais chineses ouviram 45 mil casos relacionados a crimes de corrupção; 15 mil a mais do que no ano de 2015. Não temos, porém, os números de condenados.
Autoridades ligadas ao presidente garantem que a política de tolerância zero com a corrupção será mantida.
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O que achou dos mitigadores para os patrocinadores? Parece fazer sentido ficar atento às pessoas que as empresas patrocinam! O que achou da informação de Deltan Dallagnol? Será que o Congresso teria coragem de efetivamente tentar anistiar o crime de corrupção? Ainda que de forma indireta? Gostou da informação de que a China aperta o cerco contra corruptos? Deixem ai seus comentários, não se esqueçam de curtir esse vídeo e assinar o canal.

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