• Por que os Compliance Officers precisam de independência?
  • Citigroup investigado por políticas de contratação;
  • Como mitigar riscos em fusões e aquisições?

Por que os Compliance Officers precisam de independência?
Donna Boehme explica as três razões que justificam a necessidade de independência do compliance officers.
1 – O compliance officer deve ser independente para identificar e corrigir problemas na empresa, antes que esta seja obrigada a fazê-lo nas condições escolhidas por terceiros, como juízes ou monitores designados pela justiça.
Quando o compliance está subordinado à área jurídica ou a outro departamento, há o risco de conflito de atribuições. No entanto, é essencial que o responsável pelo compliance interaja com outros departamentos como RH, jurídico e TI.
2 – Grandes multinacionais americanas como Walmart e Siemens possuem inúmeros exemplos de situações nas quais o compliance officer foi demitido ou forçado a pedir demissão por ter feito o seu trabalho.
Um dos objetivos dos programas de compliance modernos é o de evitar que profissionais da área sejam colocados em situações nas quais tenham que escolher entre o trabalho e dormir tranquilo à noite, pagar a escola dos filhos ou o financiamento no banco.
3 – As AUTORIDADES prestam atenção e avaliam a independência dos compliance officers dentro das empresas. Ficou claro durante a Compliance Week de 2016 que a independência será UM DOS SINAIS indicativos de um programa de integridade EFETIVO.
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Citigroup investigado por políticas de contratação:
O Citigroup admitiu estar sendo investigado pelas autoridades americanas em razão de suas políticas de contratação, possivelmente contrárias ao FCPA.
As investigações visam principalmente a contratação de candidatos indicados ou relacionados a agentes públicos estrangeiros.
O Citigroup disse estar colaborando com as autoridades, mas não revelou outros detalhes.
Há poucos meses, o banco JPMorgan foi condenado pelo DOJ e pela SEC por contratar colaboradores relacionados, ou amigos, de agentes do governo chinês em troca de negócios no país.
Vale lembrar que a contratação de membro da família ou amigo de agentes públicos não viola por si só o FCPA. Porém, a contratação que VISA A OBTER OU MANTER NEGÓCIOS com determinado governo pode ser sancionada pela norma americana.
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Como mitigar riscos em fusões e aquisições?
O especialista em gestão de riscos, Jefferson Kiyohara, fala sobre como se mitigar riscos em operações de fusões e aquisições.
Em transações dessa natureza, sempre se realizam análises dos demonstrativos financeiros, passivos trabalhistas, ambientais e fiscais. PORÉM, nem sempre os aspectos relativos à CONFORMIDADE e ANTICORRUPÇÃO são abordados com o detalhamento necessário.
É fundamental se incluir o tema do compliance na due diligence ou auditoria prévia à aquisição de um negócio. Isso porque, segundo a lei da Empresa Limpa, a empresa adquirente se torna responsável por atos cometidos pela gestão anterior.
No pós-operação, ações relevantes devem ser tomadas de imediato: todos os novos funcionários devem conhecer o Código de Ética da empresa, ser treinados sobre o programa de integridade e ter pleno acesso ao canal de denúncias.
Tais medidas poderão fazer emergir casos passados de corrupção que não necessariamente foram CONHECIDOS pela antiga gestão.
Outro ponto importante é a realização de uma auditoria de compliance mais pormenorizada do que a auditoria prévia, que terá como foco, por exemplo, a identificação dos beneficiários de doações, patrocínio, hospitalidades, assim como a análise do programa de compliance sob a perspectiva de todas as leis aplicáveis à empresa, como lei brasileira, FCPA ou UK Bribery.
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Importantíssimo: compreendem o motivo pelo qual o Compliance Officer precisa de independência? Notaram que a correta alocação desse setor dentro da empresa é um dos sinais indicativos de um programa efetivo? O que achou da existência de uma investigação em relação à contratação de funcionários? Gostou dos mitigadores?

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