Nesta edição:

  • Lei anticorrupção contribuirá com o processo de paz da Colômbia;
  • Sistema Nacional Anticorrupção dará um novo rosto ao México;
  • Aplicação da Lei Anticorrupção no ES vira exemplo para outras gestões

Lei anticorrupção contribuirá com o processo de paz da Colômbia
O ex-ministro do governo colombiano, Alvaro Leyva Durán (4), elaborou proposta de reforma à Lei Anticorrupção que prevê, entre outros pontos, a criação de três entidades de controle e prevenção da corrupção.
Tais entidades, cujos membros seriam escolhidos pelos juízes da Corte Suprema, do Conselho de Estado, associações das universidades e confederações de trabalhadores, teriam, por exemplo, poderes para suspender a execução de contratos públicos ou privados de empresas suspeitas de corrupção.
A iniciativa também prevê o pagamento de recompensas aos denunciantes. Isso será possível por meio da inclusão de uma cláusula anticorrupção em todos os contratos assinados com o Estado.
Segundo especialistas, o processo de paz do país será fortemente afetado caso o tema corrupção não seja superado.
Cabe ressaltar que os debates sobre essa reforma legislativa estão apenas começando.
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Sistema Nacional Anticorrupção dará um novo rosto ao México
O Presidente do México, Peña Nieto (5), afirmou que o Sistema Nacional Anticorrupção permitirá combater à corrupção e fazer valer as leis. Será o novo rosto do país.
O novo mecanismo mexicano de combate à corrupção, cujas instituições e composições estão sendo criadas e discutidas no Senado, acaba com a pouca transparência na vida pública.
No entanto, para que o novo sistema tenha êxito, será preciso uma mudança de toda a sociedade mexicana. Como destacou Peña Nieto, tudo terá sido em vão se no fim das contas o povo mexicano não estiver disposto a mudar.
De acordo com líderes do Congresso mexicano, a corrupção custa ao país até cinco pontos do PIB, 10% do orçamento federal ou 25 bilhões de dólares.
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Aplicação da Lei Anticorrupção no ES vira exemplo para outras gestões
A Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espirito Santo (6) publicou os resultados sobre a aplicação da lei 12.846, chamada lei da Empresa Limpa, no Estado e chamou a atenção de outros gestores, que têm buscado a secretaria para conhecer a metodologia utilizada.
O subsecretario afirmou que, graças a experiências dos auditores locais, o Estado tem alcançado excelentes resultados no combate à corrupção. Disse, ainda, ter grande interesse em compartilhar essa experiência com outros gestores, de modo a ajudar a fechar o cerco contra a corrupção.
Servidores do Estado de Pernambuco já estiveram no Espirito Santo para conhecer a experiência local. Servidores da Receita Federal já têm visita prevista.
Desde a entrada em vigor da lei Anticorrupção, o Espírito Santo é o Estado com o maior número de sanções aplicadas a empresas e o primeiro a aplicar multa com base na lei 12.846.
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O que achou do papel da lei anticorrupção na Colômbia? E no México? E no Espirito Santo? Percebem como a lei tem sido utilizada como móvel de prosperidade? Deixem ai seus comentários, não se esqueçam de curtir esse vídeo e assinar o canal.

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