• Os programas de compliance nas empresas: exigência ou necessidade?
  • Punições penais contra indivíduos pelo FCPA;
  • Artistas engrossam coro de cidadãos comuns indignados com a lista da corrupção.

Os programas de compliance nas empresas: exigência ou necessidade?
Programas de compliance: uma exigência ou uma necessidade?
Segundo a advogada penalista Lina Anllo (4), o compliance tem uma série de objetivos, como proteger a empresa de sanções, assistir a cúpula diretiva na prevenção de atos ilegais, contribuir com o estabelecimento de uma cultura de empresa sustentável, comprometida com a lei e com a ética, e demonstrar o respeito com seus próprios valores.
Programas de compliance também são uma GARANTIA para as empresas, quando da ocorrência de ilícitos, pois poderá REDUZIR eventuais penas.
Acima de tudo, uma boa governança corporativa protege a REPUTAÇÃO da empresa e a torna mais competitiva. Por esta razão, o Compliance nunca deverá ser visto como um gasto pela empresa, mas como um investimento a médio e longo prazo.
Por criar valor para as empresa, os programas de compliance são hoje mais uma necessidade do que uma exigência.
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Punições penais contra indivíduos pelo FCPA
O blog “FCPA Professor” (5) traz artigo em que contesta as publicações recentes de alguns especialistas em compliance prevendo a punição criminal e pessoal de compliance officers por desrespeitar normas de controle interno.
Ora, segundo o blog, tal tendência não é novidade. O Departamento de Justiça americano (“DOJ”) já processou vários indivíduos por não observância das normas de controle interno.
O artigo cita uma série de casos que, desde 2011, foram resolvidos pelo DOJ e envolveram responsabilidade criminal do envolvido e destaca que as implicações de tais sentenças não foram significantes.
Por fim, pede aos que desejarem escrever sobre controles internos, a fazerem uma pesquisa antes de apertar o botão “publicar”.
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Artistas engrossam coro de cidadãos comuns indignados com a lista da corrupção
Após a população ter demonstrado indignação diante da quantidade de representantes políticos na nova denúncia do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot (6), que pediu ao STF a investigação de 83 inquéritos que envolveriam pelo menos 107 nomes citados na delação da Odebrecht, alguns artistas decidiram engrossar o coro.
Usando o mote #EuNãoTôNaLista, artistas reiteraram o manifesto da população comum ao dizer que na sociedade em que vivemos não pode haver espaço para a corrupção.
Evandro Mesquita, um dos participantes do protesto, defendeu uma faxina geral e apartidária. Reconheceu que chegamos no fundo do poço, porém disse ser o momento ideal para crescer de modo diferente.
A funkeira Lexa disse não se sentir representada pelos atuais políticos eleitos e envolvidos em corrupção.
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Concorda que programas de Compliance são uma necessidade? Sua empresa já se atentou a isso? Não! O que você vai fazer a respeito? O que acha da existência de punição criminal a Compliance Officers? Você também não está na lista do Janot? Ja viram algum politica que poderia estar, mas não está, usando a #EuNãoTôNaLista? O que acharam? Deixem ai seus comentários, não se esqueçam de curtir esse vídeo e assinar o canal.

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